Comissão vai ao Ministério Público Federal contra ”Chico Dólar”

   O Presidente e o relator da Comissão Especial da Lei da Anistia, respectivamente os deputados Danilo Almeida (PC do B-BA) e Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), solicitaram formalmente ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, providências em relação ao Tenente José Vargas Jiménez, codinome Chico Dólar, que na semana passada confirmou torturas e mortes na Guerrilha do Araguaia contra os guerrilheiros Comunistas, do Partido Comunista do Brasil (PC do B) que foram treinados na China e Cuba.

   Em ofício ao procurador, com a transição e o vídeo do depoimento de Chico Dólar no Congresso Nacional, os parlamentares pedem esclarecimentos. O objetivo é processar criminalmente o Tenente José Vargas Jiménez que os peitou na Audiência da Comissão Especial da Anistia, no Congresso Nacional.

Tenente José Vargas Jiménez
Tenente José Vargas Jiménez

Ao depor, Chico Dólar chocou os parlamentares. Dizendo-se “herói”, ele admitiu que corpos de guerrilheiros tinham cabeça e mãos decepadas para dificultar a identificação. “Um deles eu coloquei nu em um pau de arara, lambuzado de açúcar, bem em cima do formigueiro”, relatou. “Alguns a gente deixava mesmo para os bichos comerem.” Ele admitiu ter feito as revelações considerando que os crimes estariam prescritos. “Ele se esqueceu que tortura não prescreve”, observou Faria de Sá e o Tenente também confirmou que “Eles se esqueceram que o terrorismo também não prescreve”.

“- Deputado Claudio Cajado (DEM/BA):

O senhor sabe de que tortura é crime imprescritível?
– Tenente Vargas:
Terrorismo também é crime imprescritível”.

O Ministério Público Federal (MPF)
30.agosto.2012 16:21:05
Em decisão inédita, juíza federal aceita denúncia contra militares que atuaram na Guerrilha do Araguaia.
A juíza federal Nair Cristina Corado Pimenta de Castro, do Tribunal Regional da 1.ª Região, Subseção de Marabá, aceitou ontem a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o Coronel da reserva Lício Augusto Maciel, acusado de sequestro de militante político durante o período do regime militar. A juíza também acatou ação contra o coronel da reserva Sebastião Rodrigues de Moura, mais conhecido como Major Curió, pelo mesmo tipo de crime. Os dois serão processados de acordo com o artigo 148 do Código Penal.
Trata-se de uma decisão inédita na Justiça do Brasil. Até agora haviam sido rechaçadas todas as tentativas de responsabilização penal de agentes de Estado acusados de violações de direitos humanos. Os juízes sempre alegaram, ao recusar as denúncias, que crimes estão prescritos ou foram abrangidos pela Lei da Anistia de 1979.
O Coronel Lício e o Coronel Curió participaram das atividades de combate à Guerrilha do Araguaia, no início dos anos 70. No caso do Cpronel Curió, a juíza reformou uma decisão anterior, de um juiz substituto, que havia negado o pedido de ação penal do MPF.

Ana Paula Scinocca, BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo

Fonte: Blog do Estadão

Tenente Vargas

José Vargas Jiménez (Chico Dólar), nasceu em 11 de maio de 1948, em Corumbá-MS, incorporou ao Exército Brasileiro no 17º Batalhão de Caçadores no ano de 1967 e solicitou sua transferência para a Reserva Remunerada em 30 de novembro de 1994, como 2º Tenente do Quadro de Administração de Oficiais, com 46 anos.
Em 1973, fez o Curso CE-17 – Guerra na Selva, no Centro de Operações na Selva e Ações de Comando (COSAC), hoje Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS), concluindo como Guerreiro de Selva Nº 702, que o qualificou, técnica, física e psicologicamente para as operações de combate à guerra de guerrilha na selva.
Após a conclusão deste curso participou da Guerrilha do Araguaia, durante a fase que exterminou os guerrilheiros da FOGUERA, do PC do B, atuando na base de Operações em Bacaba, localizada no Km 68 da rodovia Transamazônica em Marabá-PA.
Em 1981 concluiu o Curso C2-Operações, na Escola Nacional de Informações (EsNI) em Brasília-DF, passando desde então, até a sua transferência para a reserva em 1994, a trabalhar no Serviço de Inteligência do Exército.
Foi condecorado pelo Exército Brasileiro, por bons serviços prestados à Pátria, principalmente na Amazônia e na Guerrilha do Araguaia, com as seguintes medalhas militares:
– Bronze, 10 anos de bons serviços prestados;
– Prata, 20 anos de bons serviços prestados;
– Serviço Amazônico, mais de 10 anos servindo na Amazônia;
– Pacificador Com Palma de Ouro, com risco da própria vida, por atos pessoais de abnegação, coragem e bravura. Especialmente por ter participado ativamente da Guerrilha do Araguaia e ter capturado “Vivo”, o guerrilheiro Antônio Pádua Costa (Piauí), que hoje consta como “Desaparecido”.
Possui curso técnico redator e curso superior, é Bacharel em Direito “Ciências Jurídicas”, formado em 1992 pelas Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso (FUCMT), hoje Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), em Campo Grande-MS.
Hoje é escritor, lançou em 2007 o livro BACABA – Memórias de um Guerreiro de Selva da Guerrilha do Araguaia e 2011 lançou o livro Bacaba II – Toda a verdade sobre a Guerrilha do Araguaia e a Revolução de 1964

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