Gilberto Vieira de Sousa
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A história da Polícia Militar no Brasil começou na época do Império
A história do Brasil, se contada em seus detalhes, logo no inicio, em 1530, houve a necessidade de se criar um órgão que desse conta da organização, elaboração e cumprimento das leis do País que estava começando a se formar. Foi neste momento que se começa a criação da Polícia Brasileira, que no inicio acumulava as funções de polícia e judiciário.
A primeira tropa armada foi criada em 1542 na vila de São Vicente.
O desembargador Paulo Fernandes Viana, em 10 de agosto de 1808, mediante alvará régio, foi nomeado o primeiro Intendente Geral de Polícia.
Em 1809, época em que o Império residia no Rio de Janeiro foi criada com o título de ‘Guarda Real de Polícia’.
O Brigadeiro Rafael Tobias de Aguiar, então Presidente da Província de São Paulo, propôs lei na Assembleia Provincial que culminou na criação do Corpo de Guardas Municipais Permanentes em 15 de dezembro de 1831. São os 130 de 31, cantado na canção da PMESP.
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A corporação, que durante anos foi conhecida como Força Pública do Estado de São Paulo, tem Tobias de Aguiar como seu patrono.
Durante o período em que era conhecida por Força Pública do Estado de São Paulo, ela era composta pela Guarda Nacional, Marinha, Exército Fixo e Corpo de Bombeiros. Sua função principal era e é até os dias atuais a de manter a ordem pública.
A partir da Constituição Federal de 1946 é que as antigas denominações de guadas para as Corporações dos Estados passaram a ser denominadas como Polícia Militar, exceto no Estado do Rio Grande do Sul que preferiu manter a denominação de Brigada Militar.
São mais de 425 mil policiais militares em todo o território nacional, sendo São Paulo o maior contingente, atualmente com efetivo de 110 mil no Estado, incluindo o Corpo de Bombeiros.
Atualmente a Polícia Militar do Estado de São Paulo, PMESP, fica subordinada ao Governador do Estado de São Paulo por meio da Secretaria da Segurança Pública e do Comando Geral da Corporação.
O atual comandante-geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo é o Coronel Álvaro Batista Camilo, nomeado pelo ex-governador do Estado José Serra..
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Hierarquia
A Polícia Militar, assim como acontece nas Forças Armadas, é dividida em níveis hierárquicos, nomeados por patentes. As patentes servem para organizar de maneira eficiente os graus de responsabilidade que cada membro da corporação tem e também seu papel na linha de comando.
As patentes estão organizadas da seguinte forma:
Oficiais Superiores
Coronel, Tenente-Coronel, Major
Oficial Intermediário
Capitão
Oficiais Subalternos
Primeiro Tenente, Segundo Tenente
Praças Especiais
Aspirante-a-Oficial, Aluno-oficial ou Cadete (4ºAno), Aluno-oficial ou Cadete (3ºAno), Aluno-oficial ou Cadete (2ºAno), Aluno-oficial ou Cadete (1ºAno)
Praças Graduados
Subtenente, Primeiro Sargento, Segundo Sargento, Terceiro Sargento,
Praças
Cabo, Soldado 1ª Classe, Soldado 2ª Classe, Soldado PM Temporário
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Grandes Comandos
Os Grandes Comandos da Polícia Militar do Estado de São Paulo, estão divididos em Capital, Metropolitano, Choque, Interior 1 ao 10, Rodoviário, Ambiental e Bombeiros.
CPC – Comando de Policiamento da Capital, sediado em São Paulo;
CPA/M-1 – Comando de Policiamento de Área Região Um;
CPA/M-2 – Comando de Policiamento de Área Região Dois;
CPA/M-3 – Comando de Policiamento de Área Região Três;
CPA/M-4 – Comando de Policiamento de Área Região Quatro;
CPA/M-5 – Comando de Policiamento de Área Região Cinco;
CPA/M-6 – Comando de Policiamento de Área Região Seis;
CPA/M-7 – Comando de Policiamento de Área Região Sete;
CPA/M-8 – Comando de Policiamento de Área Região Oito;
CPA/M-9 – Comando de Policiamento de Área Região Nove;
CPA/M-10 – Comando de Policiamento de Área Região Dez;
CPA/M-11 – Comando de Policiamento de Área Região Onze;
CPM – Comando de Policiamento Metropolitano; sediado em São Paulo;
CPChq – Comando de Policiamento de Choque; sediado em São Paulo;
CPI-1 – Comando de Policiamento do Interior, sediado em São José dos Campos;
CPI-2 – Comando de Policiamento do Interior, sediado em Campinas;
CPI-3 – Comando de Policiamento do Interior, sediado em Ribeirão Preto;
CPI-4 – Comando de Policiamento do Interior, sediado em Bauru;
CPI-5 – Comando de Policiamento do Interior, sediado em São José do Rio Preto;
CPI-6 – Comando de Policiamento do Interior, sediado em Santos;
CPI-7 – Comando de Policiamento do Interior, sediado em Sorocaba;
CPI-8 – Comando de Policiamento do Interior, sediado em Presidente Prudente;
CPI-9 – Comando de Policiamento do Interior, sediado em Piracicaba; e
CPI-10 – Comando de Policiamento do Interior, sediado em Araçatuba.
CPRv – Comando de Policiamento Rodoviário; sediado em São Paulo;
CPAmb – Comando de Policiamento Ambiental; sediado em São Paulo; e
CCB – Comando do Corpo de Bombeiros, sediado em São Paulo.
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Programa de Policiamento Escolar
Realizado por meio da Ronda Escolar, é um programa de policiamento onde o objetivo é a proteção dos estabelecimentos de ensino, e de toda comunidade escolar.
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PROERD (Programa Educacional de Resistência as Drogas e a Violência)
É a versão brasileira do programa norte americano Drug Abuse Resistence Education (D.A.R.E.), surgido em 1983. No brasil foi implantado em 1992, hoje conta com 04 cursos 5º e 6º anos, série iniciais e Curso PROERD para pais. É a ação conjunta, com os pais, os professores e a Polícia no combate as drogas e a violência.
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Programa de Policiamento Integrado
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Sua principal característica é a presença de policiais militares em viatura que fica estacionada em lugares estratégicos, inserido em um sistema de policiamento ostensivo capaz de assegurar-lhe condições mínimas de segurança.
Atua de forma básica e preventiva, e permanece nestes locais em determinados horários que permitam ser visto e ser encontrado facilmente pelo cidadão.
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Força Tática
A Força Tática atua preferencialmente em regiões específicas que apresentam certas peculiaridades com especial atenção àquelas com mais elevados índices de criminalidade e ou violência, considerados especialmente os homicídios e roubos.
Suas principais ações são: a prevenção setorizada, com intensificação ou saturação localizada de policiamento, repressão ao crime organizado ou em locais com alto índice de crimes violentos, ocorrências de vulto, eventos de importância, controle de tumultos de pequenas dimensões e ações para restauração da ordem pública que não justifiquem a mobilização do efetivo do Batalhão de Choque.
Seu patrulhamento tático é motorizado – executado com viaturas do tipo caminhonete cabinada (SUV: Sport Utility Vehicles) e com reforço de armamento e equipamento diferenciado que lhe permite enfrentar situações de confronto de maior intensidade nas quais as equipes regulares de policiamento, devido ao seu equipamento menos especializado, estariam em condições muito desfavoráveis assim como permite que preste suporte às unidades regulares com maior capacidade.
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Policiamento Comunitário
Com o uso de Bases Comunitárias de Segurança, Posto Policial-Militar, Bases Comunitárias de Segurança Distrital, Base Operacional e Base Comunitária Móvel, o programa de policiamento comunitário, visa aproximar a população da PM.
Programa Policiamento com Motocicletas no Estado de São Paulo
Programa de policiamento voltado à prevenção de ilícitos penais, principalmente nos grandes corredores de trânsito dos municípios mais populosos.
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O Brasão
O Brasão-de-armas da Polícia Militar do Estado de São Paulo é formado com as seguintes características:
Escudo Português, perfilado em ouro, tendo uma bordadura vermelha carregada de 18 (dezoito) estrelas de 5 (cinco) pontas em prata, representando marcos históricos da Corporação;
No Centro, em listras vermelhas verticais e horizontais, as cores representativas da Bandeira Paulista, também perfiladas em ouro;
Como timbre, um leão rampante em ouro, apoiado sobre um virol em vermelho e prata, empunhando um gládio, com punho em ouro e lâmina em prata;
À direita do brasão, um ramo de carvalho e à esquerda, um ramo de louro, cruzados em sua base;
Como tenentes, à direita, a figura de um Bandeirante, com bacamarte e espada, e à esquerda um soldado da época da criação da Milícia, empunhando um fuzil com baioneta; ambos em posição de sentido;
Num listel em azul, a legenda em prata Lealdade e Constância.
1ª ESTRELA – 15 de dezembro de 1831, criação da Milícia Bandeirante;
2ª ESTRELA – 1838, Guerra dos Farrapos;
3ª ESTRELA – 1839, Campos dos Palmas;
4ª ESTRELA – 1842, Revolução Liberal de Sorocaba;
5ª ESTRELA – 1865 a 1870, Guerra do Paraguai;
6ª ESTRELA – 1893, Revolta da Armada (Revolução Federalista);
7ª ESTRELA – 1896, Questão dos Protocolos;
8ª ESTRELA – 1897, Campanha de Canudos;
9ª ESTRELA – 1910, Revolta do Marinheiro João Cândido;
10ª ESTRELA – 1917, Greve Operária;
11ª ESTRELA – 1922, “Os 18 do Forte de Copacabana” e Sedição do Mato Grosso;
12ª ESTRELA – 1924, Revolução de São Paulo e Campanhas do Sul;
13ª ESTRELA – 1926, Campanhas do Nordeste e Goiás;
14ª ESTRELA – 1930, Revolução Outubrista-Getúlio Vargas;
15ª ESTRELA – 1932, Revolução Constitucionalista;
16ª ESTRELA – 1935/1937, Movimentos Extremistas;
17ª ESTRELA – 1942/1945, 2ª Guerra Mundial; e
18ª ESTRELA – 1964, Revolução de Março.
A Retaliação de Getúlio Vargas
Até o final da década de 20 do século passado, a então Força Pública do Estado de São Paulo era o segundo maior corpo armado da América Latina, sendo o maior corpo armado o Exercito Brasileiro.
Em sua estrutura tinha desde infantaria até aeronáutica militar.
Em retaliação por São Paulo se posicionar contra a revolução de 1930, o então Governo Provisório de Getúlio Vargas, com medo de uma possível reação paulista ao Golpe dado contra o Governo de Washington Luís, cortou drasticamente as verbas da corporação, que se viu obrigada a diminuir sua estrutura e poder bélico.
Nesta época Getúlio Vargas nomeou interventores de outras localidades do País para comandar o Estado de São Paulo e sua Força Pública.
Estes interventores, seguindo as recomendações presidenciais, retiravam destacamentos, armas e veículos da mesma, além de forjar revoltas dentro da Força Pública para ter justificativas para os cortes e evitar uma provável revolta popular dos paulistas.
Mesmo com seu poderio drasticamente reduzido, a Força Pública, hoje Polícia Militar, não se rendeu, e foi, com seus 10 mil homens restantes, o cerne do Exército Revolucionário Paulista durante os três meses de Guerra Civil do Levante Constitucionalista de 1932, de forma heroica.
Corregedoria
A Polícia Militar do Estado de São Paulo, possui sua corregedoria, que dispõe de meios e ferramentas para coibir excessos de sua tropa. Ela tem poder para punir os infratores, e também deve inibir e desestimular atitudes anti-sociais.
A Polícia Militar do Estado de São Paulo apresenta anualmente as estatísticas de sua atuação, incluindo os desvios de seu pessoal e as punições sofridas pelos maus.
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Corpo de Bombeiros
O Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CB PMESP) foi criado por volta de 1880, onde sua principal missão é a preservação da vida, do meio ambiente e do patrimônio.
O Corpo de Bombeiros mantem uma organização hierárquica próxima da utilizada pela policia militar, onde encontramos o Comando do Corpo de Bombeiros, Departamento Operacional, Coordenadoria Operacional do Corpo de Bombeiros, Departamento de Prevenção, Divisão de Organização e Métodos, Grupamento de Bombeiros Marítimo, Escola Superior de Bombeiros, Comando de Bombeiros Metropolitano e Grupamentos de Bombeiros, entre outros setores operacionais e burocráticos.
O Corpo de Bombeiros conta com viaturas especialmente desenvolvidas para o combate a incêndios, salvamentos e resgates, ambulâncias, motos e uma série de equipamentos, além de uma infraestrutura de atendimento a população e treinamento para seus membros. A instituição também cuida da aprovação de funcionamento de estabelecimentos comerciais e industriais, visando a segurança das edificações.
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Polícia Militar Ambiental
É responsável por prevenir e reprimir os crimes contra a flora, a fauna e os mananciais. Foi criada pno ano de 1948 e hoje conta com 4 batalhões.
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Polícia Rodoviária Militar
Atua nas rodovias paulistas realizando a fiscalização, policiamento e controle do trânsito. Foi criada, em 1948, formada inicialmente por 60 ex-combatentes da Força Expedicionária Brasileira, FEB. Hoje conta com 5 batalhões.
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Grupamento de Radiopatrulha Aérea “João Negrão”
A Polícia Militar do Estado de São Paulo foi pioneira da aviação no Brasil. No dia 15 de agosto de 1984 estava oficialmente criado o GRPAe João Negrão (Grupamento de Radiopatrulha Aérea) e que atualmente opera uma frota 30 aeronaves e 11 bases, sendo a maior unidade do gênero na América Latina, no Hemisfério Sul e uma das 15 maiores de todo o mundo. Maior, inclusive, do que muitos Esquadrões de Asas Rotativas da Força Aérea Brasileira.
A Maioria das aeronaves de asas fixas foram incorporados ao esquadrão por meio de um acordo de uso do Conselho Federal de Entorpecentes em 1988.
Asas Rotativas
21 Helibrás AS 350B/BA e B2 Esquilo (Águias)
1 Eurocopter EC135T2
2 Schweizer 300CBi (Gavião)
Asas Fixas
2 Cessna 210 Centurion
1 Beechcraft Bonanza A-36
1 Embraer Seneca II PA-34
1 Beechcraft Baron BE-58
1 Beechcraft King Air BG200GT
Bases de Raiopatrulha Aéra
BRPAe São Paulo (CPC & CPM)
BRPAe São José Dos Campos (CPI-1)
BRPAe Campinas (CPI-2)
BRPAe Ribeirão Preto (CPI-3)
BRPAe Bauru (CPI-4)
BRPAe São José do Rio Preto (CPI-5)
BRPAe Santos (CPI-6)
BRPAe Sorocaba (CPI-7)
BRPAe Presidente Prudente (CPI-8)
BRPAe Piracicaba (CPI-9)
BRPAe Araçatuba (CPI-10)
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Comando de Policiamento de Choque
Cabe ao Comando de Policiamento de Choque (CPChq) a execução de tarefas de restauração da ordem publica relativas ao controle de distúrbios civis, contra guerrilha urbana, contra guerrilha rural e operações policiais especificas que extrapolam as ações dos policiamentos ostensivos de área ou que requerem tropas especialmente treinadas.
O CPChq é formado por:
Regimento 9 de Julho (RC 9 de Julho): Responsável pelas ações de contra guerrilha urbana e rural, controle de distúrbios civis e supletivamente radiopatrulhamento montado.
1°BPChq Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (ROTA): Responsável pelas ações de contra guerrilha urbana, policiamento motorizado em aérea de alto risco e supletivamente ações de controle de distúrbios civis.
2°BPChq Anchieta: Responsável pelas ações de controle de distúrbios civis, policiamento em eventos, policiamento e escolta com motocicletas.
3°BPChq Humaitá: Responsável pelas ações de controle de distúrbios civis, escolta e supletivamente policiamento motorizados.
4°BPChq Operações Especiais: Responsável pelas ações de contra guerrilha urbana e rural, ações táticas especiais e supletivamente radiopatrulhamento com cães.
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CPCopa – Comando do Policiamento da Copa
O CPCopa foi criado especialmente para a Copa do Mundo Fifa 2014 e ficou encarregada de traçar estratégias e realizar ações preventivas e ostensivas que garantissem a segurança da população, dos turistas e das comitivas de atletas participantes do evento.
Também ficaram sob sua responsabilidade a escolta entre aeroportos, hotéis e estádios das equipes de diversas seleções participantes do evento.
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Viaturas
A Polícia Militar do Estado de São Paulo conta com cerca de 17 mil viaturas dos mais variados tipos e portes, para atender as mais diversas demandas.
Alguns destes veículos foram modificados para acondicionamento de armas e equipamentos, como rádios, computador de bordo, giroflex, entre outros
Também estão entre as modificações a blindagem, proteções especiais para os veículos do Choque e modificações estruturais quando necessárias ao bom desempenho da viatura nas operações a que foram destinadas.
Além dos veículos que costumeiramente encontramos nas ruas, a corporação também tem caminhões, ônibus, guinchos, empilhadeiras, entre outros.
Abaixo a lista dos veículos mais utilizados:
Chevrolet Meriva
Chevrolet Corsa
Chevrolet Classic
Chevrolet Blazer
Chevrolet S-10
Chevrolet TrailBlazer
Chevrolet Vectra
Chevrolet Astra
Chevrolet Spin
Volkswagen Gol
Volkswagen Voyage
Volkswagen Parati
Volkswagen Kombi
Volkswagen Santana
Volkswagen SpaceFox
Fiat Palio
Fiat Palio Weekend
Fiat Palio Adventure
Fiat Siena
Fiat Doblò
Fiat Ducato
Hyundai Tucson
Peugeot Boxer
Mercedes-Benz Sprinter
Mercedes-Benz Classe A
Land Rover Defender
Mitsubishi L200
Mitsubishi Pajero HD
Toyota Hilux
Toyota SW4
Toyota Corolla
Renault Logan
Renault Duster
Ford Ranger
Ford Fiesta Sedan
Yamaha XT-660
Harley-Davidson Road King Police
Triumph Tiger 800
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A Policia Militar do Estado de São Paulo conta ainda com o sistema de gestão batizado como GESPOL (Sistema de Gestão da Policia Militar do Estado de São Paulo), suporte doutrinário que servem de alicerce para a Gestão da Policia Militar do Estado de São Paulo três pilares doutrinários conforme consta: Polícia Comunitária, Direitos Humanos e Gestão pela Qualidade. Baseado nessa construção a Instituição busca inserir em cada Policial Militar a compreensão do dever de agir estritamente nos parâmetros legais, consciente de que é um profissional a serviço da sociedade.
Hoje o número de Policiais Militares em São Paulo é superior a 89.000 membros.
Embora a Policia Militar do Estado de São Paulo seja uma instituição séria, competente e organizada, não esta livre das críticas de grupos de com tendencia politico partidário de esquerda e de pessoas que foram influenciadas por estes grupos, mas no entanto, a população reconhece, gosta e aplaude o trabalho realizado, pois sabe que ele é indispensável.
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