8 de março

Flores, discursos e a falha real em proteger as mulheres?

Marco Antônio Moura dos Santos

“Uma sociedade que não consegue proteger suas mulheres não pode se considerar plenamente justa.”

Todo ano o Brasil repete o mesmo roteiro no Dia Internacional da Mulher. Discursos emocionados, campanhas institucionais, homenagens nas redes sociais e mensagens exaltando a importância das mulheres na sociedade. Mas quando o dia termina e a retórica se dissipa, a realidade volta a aparecer com brutal clareza.

No Brasil, mulheres continuam sendo agredidas, ameaçadas, perseguidas e assassinadas, muitas vezes dentro de casa, por pessoas que fazem parte do próprio ambiente familiar. E o dado mais perturbador é que, em inúmeros casos, o Estado já havia sido alertado antes da tragédia acontecer.

Dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que o país registra mais de 1.500 feminicídios por ano.  Isso significa que uma mulher é assassinada aproximadamente a cada seis horas no Brasil.

Não são números abstratos. São vidas interrompidas. São famílias destruídas. São crimes que, em muitos casos, poderiam ter sido evitados. Porque o feminicídio raramente começa no momento do assassinato. Antes dele vieram as agressões, as ameaças, os registros policiais e os pedidos de ajuda.

E mesmo assim, muitas vezes, o sistema falha. Falha quanto há sinais e a sociedade se cala. Falha quando a denúncia não gera proteção. Falha quando medidas protetivas não são fiscalizadas. Falha quando a burocracia estatal reage mais lentamente do que a violência.

É preciso dizer com clareza: o Brasil não sofre por falta de leis. A Lei Maria da Penha é considerada uma das legislações mais avançadas do mundo no combate à violência doméstica. A Lei do Feminicídio reconheceu juridicamente o assassinato de mulheres motivado pela violência de gênero. Mas leis que não são executadas com eficiência não salvam vidas.

Sem gestão pública eficaz, sem integração entre segurança pública, justiça e assistência social e sem prioridade política real, a legislação se transforma em algo que o Brasil conhece bem: um discurso forte no papel e frágil na realidade.

Enquanto isso, governos anunciam campanhas, publicam relatórios e reafirmam compromissos. Mas muitas estruturas de proteção continuam insuficientes para agir com rapidez.   Enquanto o Estado demora, a violência não espera, prospera.

Há também uma contradição social que precisa ser enfrentada. A mesma sociedade que celebra as mulheres em discursos, muitas vezes, tolera comportamentos que alimentam a violência.

Por exemplo, a indústria de comunicação que publica homenagens no dia 8 de março, frequentemente explora a imagem feminina como mercadoria, espetáculo ou instrumento de audiência.  Celebra-se a mulher no discurso. Explora-se a mulher na prática. E muitas vezes abandona-se a mulher quando ela precisa de proteção real. Essa incoerência revela uma verdade incômoda: a violência contra a mulher não é apenas um problema policial. Ela é um problema cultural, institucional e moral da própria sociedade brasileira.  Precisamos reforçar o controle social e o processo educativo exercido pela sociedade e pelas famílias.

Combatê-la exige mais do que campanhas emocionais após cada tragédia. Exige prioridade política real, estruturas eficientes de proteção, prevenção e responsabilização rápida dos agressores.

Porque cada feminicídio que ocorre após denúncias ignoradas ou medidas protetivas descumpridas não é apenas um crime. É uma tragédia anunciada. É a prova de que o sistema falhou. É a prova de que o Estado chegou tarde. E é a prova de que a sociedade tolerou demais.

Neste 8 de março, a verdadeira homenagem às mulheres não está nas flores nem nas campanhas. Ela está na coragem de reconhecer uma realidade incômoda: o Brasil ainda falha gravemente em protegê-las.

E enquanto essa falha persistir, cada homenagem corre o risco de soar como aquilo que muitas vezes se tornou um gesto simbólico diante de uma tragédia que continua acontecendo todos os dias.

Respeitar as mulheres não é apenas celebrar uma data. É uma obrigação moral.  É um dever jurídico. E é um imperativo civilizatório. É garantir que elas possam viver e não apenas sobreviver, com respeito, dignidade, segurança, direitos e liberdade.