Lino Tavares
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Certa vez, quando eu cursava o primeiro ano do curso primário, com 7 anos de idade, perguntei à minha professora o que era essa coisa chamada imposto. A mestra explicou-me tratar-se de uma contribuição que as pessoas pagavam para cobrir as despezas dos serviços públicos prestados pelo governo.
Pode ser que naquela época isso até fosse verdade. Hoje porém, as coisas mudaram para pior, nesse aspecto, e os impostos que se pagam (múltiplos, absurdos e injustos) já não mais representam a contrapartida dos serviços públicos, que passaram a ser cobrados em taxas específicas, como se o dinheiro dos impostos se destinasse apenas a bancar os altos salários, as mordomias e os cabides de emprego da companheirada que se locupleta à sombra do poder.
Não existe prova mais contundente acerca dessa realidade do que o IPTU – Importo Predial e Territorial Urbano – que, ano após anos, tem sido alvo de crtíticas e reclamações na maioria dos municípios brasileiros, devido às inovações que sofre, via de regra onerando cada vez mais o bolso do contribuinte.
Tomando como exemplo a cidade de Alegrete, na Fronteira-Oeste gaúcha, verifica-se que o IPTU de 2012 apresenta uma novidade que, mesmo sendo praticada dentro da lei, vai de encontro aos interesses dos contribuintes, representando uma perda de aproximadamente 40% no desconto de 20% e 15%, relativo ao pagamento em parcela única.
A partir deste ano, esse desconto só se aplica ao valor do Imposto propriamente dito, não mais incidindo sobre a Taxa de Serviços Urbanos (ou Taxa do Lixo), que aliás deveria estar implícita no próprio IPTU, para justificar sua razão de ser.. É crível que muitas pessoas só agora estejam se dando conta, acerca desse belo presente de “ano novo” dado pelo poder público municipal (executivo e elgislativo) aos moradores da cidade, que, como a esmagadora maioria da população brasileira, vivem hoje sob a égide desse jogo desigual, arbitrado pela “Lei de Gerson”, onde o “Governo Futebol Clube” ganha sempre de goleada do “Esporte Clube Zé Povinho”.
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Lino Tavares é jornalista diplomado, colunista na mídia gaúcha e catarinense, integrante da equipe de comentaristas do Portal Terceiro Tempo da Rede Bandeirantes de Televisão, além de poeta e compositor
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