Dado ao vazio legal e fiscal que impera em muitos países face aos jogos de casino online, como os que você pode jogar no www.slotsonline.pt, fornecidos por empresas sediadas na União Europeia, viver destes jogos é uma verdadeira possibilidade.
Uma recente reportagem de uma emissora de televisão expunha precisamente o caso de um indivíduo jovem que largou o seu emprego e se dedicou exclusivamente ao jogo de cartas online, designadamente ao poker.
Com essa viragem ele passou a auferir um ordenado mensal muito superior à média, bastando-lhe para isso passar cerca de dez horas por dia em frente ao computador a jogar em casinos online enfrentando adversários espalhados por todo o mundo.
Diariamente ele investe cerca de 3500 euros para jogar e é tudo livre de impostos.
Nessa reportagem o jovem referia: “Não pago impostos nem desconto para a Segurança Social. Preferia pagá-los como toda a gente, mesmo que fosse uma grande talhada, mas não posso fazê-lo porque há um vazio legal em Portugal”.
E chegou a confessar que conhece amigos que tendo-se dirigido às Finanças para saber como declarar as avultadas quantias que ganham ao jogo, se depararam com o olhar incrédulo dos funcionários da Repartição que lhes deram sempre a mesma resposta de que não há legislação aplicável.
O problema parece ser que, apesar de a lei portuguesa prever que quaisquer rendimentos sejam sujeitos a tributação, o código de IRS não está adaptado a esta nova realidade.
Não há pois categoria onde se encaixe quem ganha a vida no jogo online recebendo dinheiro conquistado no mundo virtual e pago por empresas sediadas no estrangeiro, maioritariamente em paraísos fiscais e offshore, e que, por isso, nunca chegarão a ser tributados.
O que isto significa é que não existe qualquer controlo fiscal em muitos países sobre os jogadores e muito menos sobre os casinos e casas de apostas que nos últimos anos não param de proliferar na Internet.
