O Que é o Estado do Vaticano?

Gilberto Vieira de Sousa

O Estado do Vaticano é o menor país independente do mundo e a última monarquia absolutista da Europa.

Um minúsculo território independente de 44 hectares em Roma, sob jurisdição pontifícia, que tem sua existência calcada “espiritualmente” na criação do cristianismo e politicamente nos extintos Estados Pontifícios.

Os Estados Pontifícios ou Estados Papais foram fundados em 752 pelo papa Estêvão III, e codificado quase trinta anos depois em 781.

Ocupavam uma grande área, basicamente no centro da península itálica e tinha um governo teocrático com capital Roma, com língua oficial latim e religião católica, sob a autoridade civil dos Papas.

Também chamado de Estados da Igreja, eram formados por um aglomerado de territórios, que se mantiveram como um estado independente por mais de onze séculos de 756 a 1870.

O Vaticano é o resultado de uma longa história de mais de dois milênios, desde os tempos em que o papa era apenas o bispo de Roma, uma entre muitas lideranças vinculadas às origens do cristianismo, quando Roma virou centro da seita judaica originada no Oriente Médio.

Com a instituição a sede episcopal de Roma, os fiéis poderosos, especialmente os imperadores cristãos, foram fazendo doações de bens territoriais à Igreja romana, abrangendo áreas até mesmo fora da península italiana.

Criou-se, então, o que se conheceu como Patrimônio de São Pedro, administrado pelos papas católicos que ganharam autênticas prerrogativas de chefes de estado através da Pragmática Sanção promulgada pelo imperador Justiniano I em 554, inclusive a de possuir um respeitável exército, que em algumas ações esteve sob o comando do próprio pontífice.

Com o declínio da influência do Império Bizantino sobre Roma, o distanciamento em relação ao império do Oriente tornou-se cada vez mais profundo, a ponto do papa Constantino I, enfrentar o imperador Filípico Bardanes, chamando-o de herege.

Durante a ofensiva do lombardo Astolfo contra Roma, o papa Estêvão II pediu socorro ao rei dos francos, Pepino, o Breve. Depois da derrota de Astolfo, o pontífice recebeu o domínio temporal de um Estado que compreendia o antigo exarcado de Ravenna, os bispados de Rimini, Pesaro, Fano, Senigallia e Ancona e a região de Roma.

O papa Estêvão II exibiu um documento de três anos antes, de “autenticidade duvidosa” e que chamaria de “Doação de Constantino”, segundo o qual o imperador bizantino havia cedido ao papa Silvestre I, para si e seus sucessores, não só o palácio de São João de Latrão, mas também a possessão de toda a península Itálica e a dignidade imperial.

Assim surgia um Estado que haveria de perdurar durante mais de onze séculos de 756 a 1870.

Pêlos seus corredores passaram reis, criaram-se e decidiram-se guerras, o melhor da arte e até alguns santos, escrevendo uma página da história humana correspondente a mais de onze séculos, que em seu auge, pontífices se consideravam os senhores do mundo, desencadeavam disputas e tomavam decisões de todas as naturezas, inclusive as mais sangrentas, em nome de Deus.

A autonomia começou a cair quando uma primeira parte do território foi anexada pelo Reino da Itália em 1860 e terminou com a anexação do restante pelos nacionalistas peninsulares em 1870.

A Itália meridional nunca formou parte dos Estados Pontifícios e com o surgimento dos movimentos revolucionários nacionalistas italianos do século XIX, originaram-se fortes correntes políticas pela unidade nacional.

Em meados do século XIX as rebeliões contra a autoridade papal eram freqüentes. Finalmente, algumas cidades da Romanha resolveram anexar-se ao reino de Sardenha (1860) do rei Victor Manuel II, que entrou em guerra contra o pontífice Pio IX pelo controle das regiões da Umbria e das Marcas. Com as derrotas militares em Castelfidardo e em Ancona (1860), o estado papal perdeu aquelas regiões que, em união com a Toscânia, Parma e Módena e o reino de Sardenha, passaram a se chamar de Reino de Itália.

Com a deflagração da guerra franco-prussiana, os Estados Pontifícios apoiaram os francos, enquanto o Reino da Itália apoiou os Austríacos. O exército de oito mil soldados do papa Pio IX não foi páreo para as divisões reais, que em 1870 entravam em Roma e declararam a cidade capital do Reino de Itália. Estabelecida a corte do rei Victor Emanuel II no Palácio do Quirinal, decretou-se o fim dos Estados Papais com a anexação do restante dos territórios pontifícios.

Somente 59 anos depois, em 11 de fevereiro de1929, quando as portas do Palácio de Latrão, quartel-general da Cúria Romana, se abriram para a entrada do homem mais temido da Itália, o ditador Benito Mussolini, chefe do regime fascista que governava o país, é que o desejo da volta de um estado católico politicamente independente voltou a ser real.

Mussolini queria que a Igreja reconhecesse oficialmente o regime e a Igreja queria recuperar o que havia perdido, durante o processo da unificação italiana, ou seja, o direito a um Estado soberano. Naquele mesmo dia, Mussolini assinou o Tratado de Latrão, que concedia ao papa Pio XI um território independente dentro de Roma e, em troca, a Igreja reconhecia o tirano como “legítimo titular do governo da Itália” como estado soberano.

Nascia assim, o Estado do Vaticano como ele é hoje: o menor país independente do mundo, com um território de 44 hectares, em Roma, mas sob jurisdição pontifícia.