Polícia, História e Curiosidades

Gilberto Vieira de Sousa

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A Polícia é insubstituível para a manutenção da lei e da ordem em nossa sociedade

 

No inicio da organização humana os habitantes do planeta Terra eram agrupados em pequenas tribos, onde havia respeito da hierarquia e era muito fácil para o líder destas tribos impor suas regras e fazer com que estas fossem cumpridas pelos seus membros, sem a necessidade de um órgão como a polícia para se fazer respeitar a hierarquia.

Com o passar do tempo, a humanidade foi crescendo, migrando de um lugar para outro e se misturando a outras tribos, dificultando e muito a organização e tornando a tarefa de se fazerem cumprir as regras e leis muito árdua.

O termo polícia deriva da palavra grega “politeia” (em latim, “politia”), que significa “governo, administração ou forma de governo” e seu significado foi se modificando com o passar do tempo e com as novas necessidades dos líderes das tribos, que agora já eram chamadas de população e as aldeias já se chamavam cidades; neste momento a expressão policia passou a designar o conjunto de ações do governo impostas ao cidadão com o objetivo de assegurar a moral e a segurança pública. Também denomina a corporação que engloba os órgãos incumbidos de fazer respeitar a lei e perseguir o crime.

A história dessas importantes instituições se confunde com a própria história do País

Com a chegada da expedição colonizadora de Martin Afonso de Souza ao Brasil em 1530 também chegou a necessidade de se criar um órgão que desse conta da organização, elaboração e cumprimento das leis. É neste momento que se tomaram os primeiros passos para a criação da policia brasileira.

Segundo dados oficiais a primeira tropa armada foi criada em 1542 na vila de São Vicente, que tinha como primeira missão expulsar uma força espanhola que ameaçava a capitania.

O desembargador Paulo Fernandes Viana, em 10 de agosto de 1808, mediante alvará régio, foi nomeado o primeiro Intendente Geral de Polícia, sendo responsável pela elaboração da lei nº 261, que em 31 de janeiro de 1842 foi regulamentada e criava no município da corte e em cada província os cargos de chefe de polícia, delegados e subdelegados. O Imperador e os Presidentes das províncias eram os responsáveis pela escolha dos nomes que iriam assumir estes cargos.

Em 20 de setembro de 1871 com a lei nº 2033 esse sistema foi reformado e a partir deste momento houve a separação das atribuições da policia e da justiça, incluindo entre elas o inquérito policial. Este modelo perdura até os dias atuais.

A polícia é dividida em seguimentos que tem atribuições e funções especificas.

São elas, polícia civil, polícia militar, polícia federal, polícia metropolitana, polícia do exercito, polícia da aeronáutica, polícia da marinha, polícia ferroviária, entre outras.

Abaixo farei um breve resumo das atribuições de cada uma delas e depois em outras matérias cuidarei de cada uma delas com mais detalhes.

Polícia Civil

A polícia civil é responsável por investigar crimes e contravenções, além de reunir provas sobre as circunstâncias da infração e seu autor, exceto crimes e contravenções de natureza militar. Atua principalmente após a ocorrência do fato criminoso e compõe-se de delegados de polícia, escrivães, investigadores e agentes policiais. Além de elaborar boletins de ocorrência, também faz expedição de carteira de identidade, de atestado de antecedentes criminais e de registro de porte de arma, entre outros.

A polícia civil tem os seguintes departamentos, sendo que estes podem ter algumas variações de acordo com o Estado que atuam:

DGP – Delegacia-Geral de Polícia

CPC – Conselho Superior da Polícia Civil

DGPAD – Delegacia-Geral de Polícia Adjunta

DAP – Departamento de Administração e Planejamento

DIPOL – Departamento de Inteligência Policial

DECADE – Departamento de Capturas e Delegacias Especializadas

ACADEPOL – Academia de Polícia

DEIC – Departamento Estadual de Investigações Criminais

DENARC – Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico

DHPP – Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa

DPPC – Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania

Há também as delegacias especializadas e Grupos especiais, dos quais podemos citar a delegacia da mulher, a delegacia de crimes raciais a delegacia do idoso, entre outras.

Polícia Militar

A polícia militar mantém a segurança e a ordem pública, além de atuar na prevenção do crime. Ela é composta por policiais fardados de diversas patentes (cabo, tenente, soldado, etc) e está organizada nos moldes do exército. Os bombeiros também integram a polícia militar, como parte do quadro de serviços especiais, sendo designados como bombeiros militares.

Ela também tem suas diversas subdivisões que assim como na policia civil, pode variar de acordo com o Estado em que atuam.

CPC – Comando de Policiamento da Capital e os sub comandos de acordo com o tamanho e complexidade do Estado, sendo o mais comum denominado de CPM – Comando de Policiamento Metropolitano

CPChq – Comando do Policiamento de Choque

CPRv – Comando do Policiamento Rodoviário

CPAmb – Comando do Policiamento Ambiental

CCB – Comando do Corpo de Bombeiros

CPTran – Comando do Policiamento de Trânsito

GRPAe – Comando do Grupamento de Radio Patrulha Aérea

CPI – Comando de Policiamento do Interior

Há também os Grupos especiais, dos quais podemos citar o Grupamento de Ações Táticas, Policiamento Comunitário, Policiamento com Motocicletas, Grupo anti Bombas, Grupo anti Sequestro, Polícia Militar Ambiental, Batalhão de Operações Especiais, Grupamento de Policiamento em Estádios, Grupamento de Policiamento em Ferrovias, Grupamento de Rondas Ostensivas, Batalhão de Ações com Cães, Grupamento Marítimo Fluvial, Grupamento de Remoção Hospitalar, Regimento de Polícia Montada, Companhia de Polícia de Guarda, Grupamento de Rondas escolares, entre outras.

Polícia Federal

A Polícia Federal do Brasil ou Departamento de Polícia Federal (DPF), é uma instituição subordinada ao Ministério da Justiça, cuja função  é exercer a segurança pública para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas, bem como dos bens e interesses da União, exercendo atividades de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras, repressão ao tráfico de entorpecentes, contrabando e descaminho, e exercendo com exclusividade as funções de polícia judiciária da União.

A policia federal conta com as seguintes divisões:

SRDRP – Serviço de Repressão ao Desvio de Recursos Públicos

DELESP – Delegacias de Controle de Segurança Privada

CGCSP – Coordenação Geral de Controle de Segurança Privada

DELEMAPH – Delegacias Regionais de Combate a Crimes contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico

PI – Polícia de Imigração

INI – Instituto Nacional de Identificação

DICOR – Diretoria de Combate ao Crime Organizado

SINARM – Sistema Nacional de Armas

DRE – Delegacias de Repressão a Entorpecentes

SRCC – Serviço de Repressão a Crimes Cibernéticos

COGER – Corregedoria-Geral de Polícia

DITEC – Diretoria Técnico-Científica

DIP – Diretoria de Inteligência Policial

ANP – Academia Nacional de Polícia

COT – Comando de Operações Táticas

CAOP – Coordenação de Aviação Operacional

GPI – Grupos de Pronta Intervenção

NSD – Núcleo de Segurança de Dignitários

NEPOM – Núcleo Especial de Polícia Marítima

GBEs – Grupo de Bombas e Explosivos

Polícia Rodoviária Federal

É uma polícia federal, subordinada ao Ministério da Justiça, cuja principal função é combater os crimes nas rodovias e estradas federais do Brasil, assim como monitorar e fiscalizar o tráfego de veículos, embora também tenha passado a exercer trabalhos que extrapolam sua competência original, como a atuação dentro das cidades, mares e matas brasileiras em conjunto com outros órgãos de segurança pública.

Polícia Ferroviária Federal

Órgão permanente, como as demais polícias federais, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira. Destina-se ao patrulhamento ostensivo das ferrovias federais. Também é considerada como “a menor polícia do mundo”. Com a privatização das ferrovias federais as atividades da corporação permanecem estagnadas.

Guarda Portuária

A Guarda Portuária é uma instituição policial ostensiva brasileira, subordinada à Secretaria de Políticas Portuárias do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, cuja principal função é garantir a segurança com cidadania nos portos federais (Portos Organizados) e em áreas de interesse da União sob a jurisdição da Autoridade Portuária. Assim, combate as mais variadas formas de crimes nos portos federais do Brasil e também monitora, fiscaliza e controla o trânsito de veículos, bens e pessoas. Tem função de prestar auxílio às autoridades que exerçam suas atribuições nos portos (autoridades: aduanera, sanitária, marítima, de saúde, polícia marítima, etc) em conjunto com outros órgãos de segurança pública, sendo ainda o órgão executivo do ISPS Code (Código Internacional para Segurança de Portos e Navios) que faz parte da Convenção Internacional para Salvaguarda da Vida Humana no Mar (Convenção SOLAS).

Polícia Científica

São órgãos estaduais presentes na maioria dos estados brasileiros e especializados na produção de provas técnicas (ou provas periciais), por meio da análise científica de vestígios produzidos e deixados durante a prática de delitos. Não se constituem propriamente em organizações policiais, correspondendo aos laboratórios periciais das polícias americanas e inglesas. Recebem denominações diversas em cada unidade da federação e podem estar subordinadas às Polícias Civis ou diretamente ligadas às Secretarias de Segurança (ou órgãos equivalentes) em conformidade com a legislação local, trabalhando em estreita cooperação com as Polícias Civil e Militar. Na segunda hipótese, são dirigidas por servidores do quadro da Polícia Científica ou Polícia Técnico-Científica, sendo a direção privativa de integrantes da carreira de Perito Criminal ou Perito Legista.

Quanto à natureza jurídico-administrativa das polícias científicas, buscam-se discordâncias doutrinárias se podem ou não se caracterizar como instituições policiais autônomas, em decorrência de não terem sido assim consideradas no artigo 144 da Constituição Federal.

Força Nacional de Segurança Pública

A Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), criada em 2004 e localizada no entorno do Distrito Federal, no município de Luziânia, é um programa de cooperação de Segurança Pública brasileiro, coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), do Ministério da Justiça (MJ).
É um órgão que foi criado durante a gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, idealizado pelo Ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos.

 

Polícia Legislativa Federal

A Polícia Legislativa Federal é a designação única para dois órgãos policiais distintos que atendem às Casas do Legislativo Federal, ou seja, ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados.

 

Polícia do Senado Federal

Órgão Policial do Senado Federal do Brasil, com as a seguintes atribuições: a segurança do Presidente do Senado Federal, em qualquer localidade do território nacional e no exterior; a segurança dos Senadores e autoridades brasileiras e estrangeiras, nas dependências sob a responsabilidade do Senado Federal; a segurança dos Senadores e de servidores em qualquer localidade do território nacional e no exterior, quando determinado pelo Presidente do Senado Federal; o policiamento nas dependências do Senado Federal; o apoio à Corregedoria do Senado Federal; as de revista, busca e apreensão; as de inteligência; as de registro e de administração inerentes à Polícia; as de investigação e de inquérito.

 

Polícia da Câmara dos Deputados

Órgão da Câmara dos Deputados do Brasil, que compete exercer as funções de polícia judiciária e apuração de infrações penais, com exclusão das que mantiverem relação de subsidiariedade, conexão ou continência com outra cometida fora das dependências da Câmara dos Deputados, além das atividades de polícia ostensiva e preservação da ordem e do patrimônio, nos edifícios da Câmara dos Deputados e em suas dependências externas; efetuar a segurança do Presidente da Câmara dos Deputados em qualquer localidade do território nacional e no exterior; efetuar a segurança dos Deputados Federais, servidores e quaisquer pessoas que eventualmente estiverem a serviço da Câmara dos Deputados, em qualquer localidade do território nacional e no exterior, quando assim determinado pelo Presidente da Câmara dos Deputados; atuar como órgão de apoio à Corregedoria da Câmara dos Deputados, sempre que solicitado; planejar, coordenar e executar planos de segurança física dos Deputados Federais e demais autoridades que estiverem nas dependências da Câmara dos Deputados.

Policia Metropolitana

A Policia Metropolitana, mais conhecida como Guarda Municipal (GM) é a instituição que pode ser criada pelo municípios para colaborar na segurança pública, utilizando-se do poder de polícia delegado pelo município através de leis complementares. Algumas administrações locais têm utilizado a denominação Guarda Civil Municipal para designar o órgão em cidades do interior e Guarda Civil Metropolitana para as grandes capitais do Brasil. As Guardas Municipais apresentam-se como um complemento à segurança pública no Brasil.

Polícia do Exército

Polícia do Exército é a força que tem como missão zelar pelo cumprimento dos regulamentos militares.

A Polícia do Exército se constitui de unidades especializadas da Infantaria do Exército Brasileiro, que desenvolvem a missão de polícia militar junto a guarnições sedes de grandes comandos ou de grandes unidades da Força Terrestre.

Como unidades operacionais de Polícia do Exército, existem vários batalhões, companhias independentes e pelotões.

Polícia da Aeronáutica

A Polícia da Aeronáutica, é uma fração de tropa dos Batalhões de Infantaria da Aeronáutica Especial – BINFAE ou dos Batalhões de Infantaria (BINFA), organizada para emprego em missões de polícia no âmbito da Força Aérea Brasileira.

As frações de Polícia da Aeronáutica, normalmente, estão agrupadas em Companhias de Polícia e/ou Pelotões e se identificam, normalmente, pela braçadeira com a inscrição “PA ou um cordel branco” nos braços.

 

Polícia da Marinha

A atual Companhia de Polícia do Batalhão Naval (CiaPolBtlNav) é oriunda da Companhia de Sapadores Pontoneiros (Cia SP) de 1948. No ano seguinte foi criado o Pelotão de Polícia Motorizado, precursor do Pelotão de Motociclistas. Naquele ano, comandava a Cia SP o então 1° Ten (FN) DOMINGOS DE MATTOS CORTEZ. A denominação de CiaPolBtlNav é datada de 19 de setembro de 1956, época em que esta era subordinada à Guarnição do Quartel Central, atual Batalhão Naval.

Em outros artigos tratarei de cada uma das policias, suas divisões, seus departamentos, atribuições e serviços. Também tratarei da história, curiosidades e demais detalhes.