AS MUDANÇAS NA PIRÂMIDE DO PODER
Massucatti Neto
Falta dinheiro para tudo, escolas em escombros, hospitais sem médicos e equipamentos, os municípios sem a mínima infra estrutura, transporte precário, segurança inexistente, qualquer investimento em previdência social ou melhoria da seguridade social é discutido, rediscutido e negado, ou seja o dinheiro que deveria ser revertido para o povo é usado como se de particulares fosse, ou melhor, como se fosse de ninguém, pois eu não vejo empresários metidos em gastanças e exageros, pelo contrário usam sobriamente seus recursos, pelo menos os empresários sérios pois se assim não for suas empresas faliriam.
O governo Dilma, que como seus antecessores não consegue cumprir suas metas, tenta esquentar sua imagem gastando milhões em propagandas televisivas com artistas globais, usam o dinheiro público com paliativos e agrados ao povo, com empréstimos e baixas do IPI de alguns produtos, tentam desesperadamente melhorar sua imagem e seus percentuais nas pesquisas de opinião pública, tentam assim dar a imagem de um governo que se preocupa com o conforto da população, manipulam e maquiam índices inflacionários, resultados do PIB e IDH (índice de desenvolvimento humano), apresentando à ONU e a OMC relatórios falsos, tentando assim passar ao mundo a imagem de que somos um país desenvolvido.
Conforto não é apenas televisão de quarenta polegadas, um sofá novo, freezer e uma máquina de lavar, conforto é sim e principalmente a garantia das condições básicas de infraestrutura, educação, saúde e segurança, garantindo o desenvolvimento social e intelectual de um povo na sua totalidade e não apenas o favorecimento de uma camada social, em uma nítida ação eleitoreira deixam o ônus para a classe média pagar. Com o slogan “um pais rico é um pais sem pobreza”, nosso governo mostra o qual redundante é a sua política. Na história desse país, desde o descobrimento até as diretas e passando ao governo petista, nunca houveram mudanças realmente profundas no âmbito do sistema político, que revertesse à população reais e duradouros benefícios.
Quando falo de mudanças, não falo apenas das mudanças propostas agora pela presidente, que depois da comoção social levou à nação uma mensagem, uma promessa, promessa essa que ela sabe não poderá cumprir, pois não tem força legal para impor seja um plebiscito, seja um referendo, resumindo foi um cala boca na população. Não, não falo apenas de uma reforma no legislativo, falo de reformas mais profundas, do legislativo ao judiciário chegando ao executivo, pois tentar mudar nosso país achando que essas células de administração do poder são independentes e que apenas atuando na mudança de uma parte desse conjunto, irá se resolver todos os problemas sociais é no mínimo muita inocência da parte de quem quer que seja, esse discurso mostra os menosprezo que os publicitários do governo tem pela inteligência dos brasileiros. Ou vocês acreditam realmente que nossa presidente é a autora de seus pronunciamentos?
Vivemos em um pais que desde de suas origens tem arraigada na sua cultura a política dos privilégios, cargos são almejados em uma competição selvagem, competição que visa não o servir a população mas sim o quanto eu como individuo, posso me beneficiar seja de um alto salário, seja da longevidade ou mesmo da perpetuação nesse cargo e principalmente o quanto esse cargo me propicia de imunidade e benefícios escusos. Vemos isso nas propagandas dos cursos preparatórios e também no dizer popular, onde isso é repetido constantemente, quem nunca ouviu a frase: “estude muito depois preste um concurso público que você está arranjado para o resto da vida’”, deixando implícito que uma vez dentro do sistema os privilégios estão garantidos, preste-se a qualidade que for de serviço.
Por essa razão as mudanças que esse pais precisa, torno repetir, devem ser abrangentes em todas as esferas, seja municipal, estadual e federal, e reitero totais no âmbito judiciário, legislativo e executivo. É natural aos políticos, eternos em seu cargos por fazerem da política não uma vocação mas uma carreira, usarem do patrimônio público para interesses particulares, usam aviões para irem a partidas de futebol ou para eventos sociais, isso porque esses a que me refiro, os quais não são os únicos saliento, em uma democracia séria pelo currículo que apresentam nunca seriam indicados a líderes das casas do legislativo. A primeira coisa que um partido ou candidato faz nessa democracia é se preocupar com qual cargo, secretaria, ministério ou estatal eles comandarão. Oras, eu voto para que o candidato legisle, vote leis e atue dentro do legislativo em meu interesse, eu o contrato, pois o termo é esse contratar, não para ser ministro da comunicação, dos correios, do planejamento ou seja lá de qual repartição pública for, para isso que se indiquem pessoas tecnicamente preparadas e testadas para a função. Outro ponto é a longevidade no cargo, entra eleição sai eleição os mesmos nomes se perpetuam, não que não existam pessoas com interesse em participar ativamente da política, mas esses políticos profissionais não deixam e não largam o osso, não abrem espaço. Outro ponto e talvez o mais importante são os custos, o quanto se gasta com os políticos nesse país é um absurdo, os cofres públicos pagam tudo de salario a gastos com estadia, passando por combustível e chegando a gastos com viagens, além de terem toda logística publica a seu dispor.
(Vide o link http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/gasto-com-deputados-se-aproxima-de-r-1-bilhao/ )
Isso apenas incentiva a permanência e a longevidade desses que ai estão, o executivo não tendo mais ministérios para oferecer nesse troca troca de favores, cria ministérios como se fosse tão simples como colocar uma placa na porta de uma sala, sem vislumbrar os custos que isso trará aos cofres públicos. São cerca de quarenta, sendo que em qualquer pais bem administrado fica entre dezenove à vinte e dois, aliás para um governo cujo o partido quando em tempos idos brigava com unhas e dentes para subir ao poder e chegava ao ponto de incentivar greves, promover atos de insurreição civil, hoje se alia facilmente à aqueles que são a personificação do velho regime e da velha forma de política, é no mínimo ir de encontro ao que pregou por anos. A miséria que consome os sertões, as florestas, os mangues e serrados ainda está lá, pois há uma fábrica que se alimenta dessa miséria, comandada por grupos que vivem nababescamente da desgraça humana, esses capo di tutti i capi da política e seus senhores feudais transformam estados em seus ducados particulares, que passam hereditariamente de Sarneis à Sarneis.
Portando deve haver uma renovação constante nas figuras do executivo e do legislativo, partidos não deveriam engendrar planos sortidos de perpetuação no poder, a reeleição não deveria existir, pois se para justificar a manutenção da reeleição usa-se o argumento que em quatro anos não se conclui um projeto de governo, que o mandato então seja de seis, pois realmente quatro é pouco para quem passa uma ano tentando iniciar um projeto ao assumir, depois perto do período da eleição passa um ano e meio trabalhando em sua reeleição. Que sejam seis então, e que no senado com seus longevos oito anos seja peremptoriamente proibida a reeleição.
Não menos importante no judiciário também urgem mudanças, segundo nossa constituição no Art. 101 – O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada. Em seu Parágrafo único – Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.
Talvez seja petulância minha querer discorrer sobre um assunto sem ter uma formação acadêmica especifica na matéria, mas como cidadão interessado não vejo desrespeito de minha parte opinar. Continuando meu raciocínio, vejo nesse sistema fatores que propiciam a colocação de interesses partidários acima da manutenção de um sistema imparcial de escolha. Não coloco em dúvida a capacitação e nem tampouco a integridade dos ministros que temos, mas o sistema por si mesmo colabora para que haja uma mobilização política, que incentiva muitas vezes troca de favores entre quem propõe e entre quem aprova. Portanto melhor seria estudarmos uma forma em que os magistrados fossem escolhidos sem a participação política, mas sim uma escolha técnica. Sugiro então: 1º que sejam voluntários as cadeiras, 2º que fossem eleitos em um pleito de juízes de estâncias menores, 3º que sua permanência nos cargos seja temporal, um mandato de seis ou oito anos. Podemos ver em outros países sistemas que corroboram com que estou discorrendo, esses três pontos impediriam que interesses políticos se colocassem acima da questão técnica, o voluntariado permitiria que qualquer juiz que se visse em condições participasse, incentivaria magistrados de qualquer estância a fazerem sempre o melhor em suas carreiras, sabendo que poderiam galgar o mais alto patamar da magistratura, a escolha entre seus pares permitiria uma escolha técnica e não política, onde os melhores juristas escolheriam os melhores dentre os seus e a temporalidade no cargo promoveria uma renovação constante, evitando a estagnação de conceitos e perpetuação de princípios.
Lógico que uma mudança dessa monta incita questionamentos e discussões acaloradas, mexendo com os alicerces da própria constituição, da nossa intocável constituição. Tampouco tenho a pretensão de ser o senhor da verdade e propor uma revolução, talvez uma evolução, meu intuito é suscitar o questionamento do sistema como ele está.
Entretanto é fato que mudanças como as elencadas devem ser feitas urgentemente, para que assim os ânimos das massas sejam acalmados e o clamor da sociedade silenciado, pois em um país em que os cidadãos são plenos do básico de uma sociedade civilizada, condenados por atos de terrorismo político não estão por ai soltos, assumindo cargos em comissões que pela própria natureza delas a presença dessas pessoas se torna uma afronta ao povo, tal como hoje estão os senhores João Paulo e José Genoíno que fazem parte da CCJ (comissão de constituição e justiça), alias em uma sociedade onde os privilégios foram extirpados, onde as instituições são regidas por normas pautadas na isonomia, tais atos de terrorismo contra a democracia nunca ocorreriam.
