(*) Marcelo Semer
No final do ano passado, uma pesquisa de instituto conveniado com o Ministério da Justiça apontou o Brasil como líder mundial de crimes praticados com armas de fogo, resultado previsível diante da vitória da venda de armas no referendo.
Dois meses depois, pesquisa da Secretaria de Segurança Pública paulista indicou expressiva diminuição de crimes no Estado, muito além de nossa sensação e de nossa sensibilidade.
Para quem exerce o cotidiano de trabalho no Fórum Criminal da Barra Funda, no mínimo a surpresa, diante de um 2010 que excedeu a marca de dois mil processos criminais por vara – contagem que não considera os crimes não solucionados e menos ainda, a enorme cifra negra dos nem sequer comunicados.
A estatística paulista sofreu um revés simbólico dias depois de divulgada, quando a residência do ex-secretário de Segurança foi assaltada. O delegado-geral aproveitou a oportunidade para criticar a omissão dos vigias de rua, que, como se sabe, não representam papel algum na segurança “pública”.
Mas no meio desses sucessos ou insucessos da polícia, arrastões que se alternam entre edifícios e restaurantes, a imprensa nos faz saber que os homens da segurança pública estão em guerra em São Paulo.
E não é contra o crime…
Algumas semanas atrás, tornou-se público um vídeo gravado por policiais da Corregedoria, mostrando delegados e investigadores despindo à força uma escrivã suspeita de corrupção. A corregedora geral caiu, e o próprio secretário, que supostamente teria tido conhecimento dos fatos logo em seguida, foi posto em xeque.
Ferreira Pinto é praticamente o único secretário herdado da equipe do ex-governador José Serra, candidato recentemente derrotado à presidência, a quem os cronistas políticos costumam chamar de desafeto de Geraldo Alckmin.
Quando a escolha do secretariado estava sendo gestada, notas na imprensa indicando uma limpeza realizada nos quadros da segurança por Ferreira Pinto foram importantes avalistas de sua permanência: a saída era propagandeada como vitória da “banda podre”.
Mas quando o vídeo dos delegados da corregedoria veio à tona, novamente o alerta. O que estava em jogo podia ser menos a vontade de expor eventuais abusos, do que a de causar dificuldades ao secretário.
Segundo se leu nos jornais, o jogo não parou por aí.
Um sociólogo, trabalhando no setor estatístico da secretaria de segurança, foi demitido logo após uma reportagem na Folha de S. Paulo indicando que estaria fornecendo a empresas, por meio de consultoria privada, dados ocultados da população em geral.
O profissional havia sido nomeado pelo ex-secretário Saulo de Castro e com a publicidade dos fatos, perdeu seu cargo, muito embora tenha afirmado que sua conduta não apenas era conhecida como recomendada na secretaria.
Pois uma semana depois, diversos blogs divulgaram imagens gravadas em um shopping center de São Paulo, do encontro do próprio secretário Ferreira Pinto com o jornalista que produziu a reportagem na Folha, dias antes da publicação. O shopping diz que a gravação do monitoramento foi requisitada por policiais civis.
Se é estranho supor que o secretário de Segurança precise de uma matéria de jornal para demitir um subordinado, mais surreal ainda é que policiais estivessem espionando o próprio secretário e tenham tornado públicas as imagens do encontro apenas para constrangê-lo.
Em face das repercussões do evento, o chefe do Departamento de Homicídios do Estado já chegou a ser afastado de seu cargo – sabe-se lá até onde a confusão chegará.
Já não bastasse o fato de que o cotidiano da política esteja com frequência estampado no noticiário policial, pelo excesso de corrupção, é ainda mais inusitado perceber que a atuação policial possa estar submetida ela mesma a intrigas internas ou político-partidárias.
Se o secretário atual é desafeto do anterior, se os cargos continuam em disputa, se os partidários de Alckmin e Serra perseveram em reproduzir escaramuças políticas, nada disso interessa à população do Estado, que quer ter seu direito à segurança respeitado.
O excesso de politização na gestão pública, que costuma ser condimento da crítica paulista ao governo federal, jamais deve condicionar a atuação das polícias.
Nem a política, nem a propaganda.
Temos motivos para duvidar da higidez de estatísticas que comemoram reduções abruptas da criminalidade.
Em outros tempos, como se sabe, já se mascarou a letalidade da ação policial por intermédio de autos de resistência seguidos de morte, que não se transformavam em inquéritos de homicídios. Diferentemente de outros Estados, como o Rio de Janeiro, São Paulo opta por manter sigilosos alguns números da violência, oficialmente para não alardear a população. Hoje sabemos que empresários interessados puderam conhecê-los.
Dados realistas, investigações à altura da conhecida inteligência policial, segurança pública que respeite limites éticos e meios legalmente permitidos. Há muito que a sociedade paulista pode exigir de suas polícias, que sabemos capacitadas.
De tudo o que não precisamos é que nossos homens da segurança se digladiem uns contra os outros.
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(*) é Juiz de Direito em São Paulo. Foi presidente da Associação Juízes para a Democracia. Coordenador de “Direitos Humanos: essência do Direito do Trabalho” (LTr) e autor de “Crime Impossível” (Malheiros) e do romance “Certas Canções” (7 Letras). Responsável pelo Blog Sem Juízo.
