Justiça afronta Forças Armadas, Bolsonaro e Mourão

A pressa não foi para desmoralizar o presidente Jair Bolsonaro e o Ministro Sérgio Moro. Mas, os Generais Mourão, Heleno; Vilas Boas; Miotto; Ajax…

Júnior Gurgel

Desde a eleição do presidente Jair Bolsonaro e seu vice General Mourão, maioria dos Ministros do STF mandam recados desaforados para as Forças Armadas do Brasil – especialmente Exército Brasileiro – numa franca demonstração que seus erros e acertos têm que ser engolidos por todos, inclusive os Militares. A Lei é interpretada pelo que “dita” a maioria da Corte, não pelo que está escrito na Constituição. Esta flagrante agressão, fere 58 milhões de brasileiros que foram as urnas elegerem dois Militares, por não confiarem mais nos civis, mesmo que “togados”.

Deixando as palavras e indo direto para ação, o respeitado General Paulo Chagas, teve recentemente sua casa invadida por determinação do Ministro Alexandre de Morais – apoiado por Dias Toffoli – que determinou a apreensão de seus computadores, acusando-o de espalhar “Fake-News”. Verdadeiro absurdo! O General expressa sua opinião a um grande número de seguidores, dentro dos princípios democráticos, que nos garante a “liberdade de expressão”. De onde vem tanto poder? Quantas divisões tem o Exército do STF, que amedronta as nossas Forças Armadas?

Um novo julgamento, ou decisão do STF, sobre a prisão para condenados em segunda instância – tema que pela terceira vez volta a ser objeto de discussão da mais alta Corte de Justiça do país – teve seu resultado fatídico de 6 x 5 na noite de quinta-feira, 07/11/2019, por volta das 22 horas com o voto de desempate do presidente Dias Toffoli. Este caso vinha se arrastando desde o início do ano, provocado pelo PT que queria a qualquer custo por nas ruas seu líder Lula da Silva, condenado e encarcerado com privilégios – não num presídio – mas, na sede da Policia Federal em Curitiba. Foram mais de 400 Habeas Corpus negados pelo TRF-4, STJ e pelo próprio STF.

O intrigante foi à ousadia – não se sabe se do Juiz, do STJ ou STF – em expedir Alvará de soltura apenas 16 horas depois da decisão plenária, antes da publicação de seus acórdãos, revisão dos Ministros votantes, suas assinaturas e publicação no Diário da Justiça, prazo regimental de no mínimo 72 horas. Após a publicação, teriam que notificar a PGR – que poderia impetrar Embargos de Declaração alegando inconstitucionalidade – e o STJ, instância que julga Lula, por não ter Foro Privilegiado.

A pressa não foi para desmoralizar o presidente Jair Bolsonaro e o Ministro Sérgio Moro. Mas, os Generais Mourão, Heleno; Vilas Boas; Miotto; Ajax… Além de todo Alto Comando Militar das três forças do país: Exército, Marinha e Aeronáutica, que se comprometeram publicamente ao lado da esmagadora maioria que defendem a causa: lugar de bandido é na cadeia. STF venceu esta queda de braço?

Como reagirá o Ministro da Defesa General Fernando Azevedo Silva? E o Tenente-Brigadeiro do Ar Raul Botelho, Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas? Maioria da Suprema Corte, partidariamente deu o seu mais duro recado: quem manda no país é Lula, que os indicou para o STF. Esta discussão, sempre que vinha a tona, os Militares – da reserva e da ativa – se posicionavam em defesa da legalidade: não permitiriam a liberdade dos que saquearam o erário público durante vinte anos. Por outro lado, alertavam para a periculosidade da isonomia constitucional do direito: igual para todos. Ao soltarem Lula, Zé Dirceu; Sérgio Cabral e mais de 180 outros condenados pela lava-jato beneficiam latrocidas, estupradores; e todos os chefes de quadrilhas do narcotráfico.

Um repórter da Globo, ontem se referiu a Bolsonaro como ex-presidente (?). Ainda duvidam do golpe das esquerdas em andamento? PEC 0037/2019 com 200 assinaturas, pode ir a Plenário a qualquer hora. Ela impede que o vice (Mourão) assuma, em caso de renúncia, impedimento ou cassação do titular. Congresso e STF se aliaram e mudam as regras do jogo no meio da partida. Quem poderá detê-los? O povo já foi às ruas várias vezes. Nada adiantou. Se não houver uma reação cívica imediata, o país mergulhará no caos, como afirmou o senador petista Humberto Costa: “O Peru será aqui em muito breve”. O comunismo defende sua velha teoria: “quanto pior, melhor”. M tempo: Os Militares sabem que não se faz omeletes sem quebrar ovos.

O PT tem ainda dezena de milhões de dólares dentro e fora do Brasil. Lula nas ruas, começará a mobilizar pela força do dinheiro o MST – para interditar rodovias e invadir propriedades do agronegócio –  deflagrara greve nas escolas públicas, universidades; funcionalismo público. Se as Forças Armadas intervierem só neste momento será tardio: teremos um banho de sangue. O inimigo já foi identificado. O que falta para agir? Art. 142, que não fecha o STF: substitui Ministros suspeitos que irão a julgamento. Pelo próprio STF ou STM: a Constituição ampara ambos.

A pergunta que não cala: Por que o silêncio do presidente e das lideranças Militares? Não confiam na dupla Bolsonaro/Mourão? Vão deixar órfãos de justiça e cidadania 58 milhões de patriotas ordeiros, entregues a própria sorte.