Universidades em Crise

(*) Por: Nelson Valente 

As três Universidades mantidas pelo Estado, Universidade São Paulo, Universidade Estadual de Campinas e Universidade Júlio Mesquita Filho, tem instalações e corpo docente qualificado para desenvolver ensino e
pesquisa nos níveis desejados para o apoio ao desenvolvimento social e econômico do Estado e do País. Elas representam quase a metade dos programas de pós-graduação do País e desenvolvem pesquisas em
praticamente todas as áreas do conhecimento.

O sistema iniciou-se há setenta e sete anos, com a fundação da USP, que gerou recursos humanos para a formação da UNICAMP na década de 60, as duas contribuindo para a formação da UNESP nos anos 70.

Vivemos um modelo de ensino superior nas Universidades: USP,UNICAMP, UNESP e nas principais universidade do país que é o mesmo desde 1968 ( Lei 5540/68), quando foi aprovado a Reforma Universitária. Valorizou a departamentalização e acenou com uma série de outras medidas, todas elas tornando por base a educação norte-americana ou que se pratica na Alemanha.Uma estrutura pesadíssima, ultrapassada e decadente.

O tema mais importante que está agendado no CNE (Conselho Nacional de Educação) é sobre o credenciamento e recredenciamento de universidades, inclusive as federais, estaduais e municipais. Esse é
um tema que está muitos anos atrasado.

O governo não providenciou esse recredenciamento e as universidades federais nunca se importaram se são credenciadas ou não. As universidades federais são criadas por lei, pelo Congresso Nacional, mas a lei não as credencia. A LDBEN nº 9394/96 – diz que quaisquer universidades devem ser credenciadas. E as estaduais? E as municipais? As novas universidades devem ser credenciadas e as antigas deverão ser recredenciadas. Elas apresentaram as exigências burocráticas para o MEC, mas isso não passa pelo escrutínio de uma reunião pública. Não menos importante será a discussão sobre o credenciamento e recredenciamento das universidades privadas, visto que nunca aconteceu no país este processo de recredenciamento universitário. 

O Estado vem destinando às três Universidades aproximadamente 3% de sua renda, o que representa um esforço insuficiente como ficou evidenciado pela eclosão de diversas crises setoriais, com a paralização de atividades acadêmicas pela falta de recursos para despesas correntes, como material de consumo e manutenção.

Nos últimos quatro anos, os salários dos professores Universitários sofreram uma redução da ordem de 50% e considerando-se como base o ano de 2007, essa redução foi de 71%. A remuneração insuficiente põe em
risco o regime de dedicação exclusiva à docência e a pesquisa essencial à atividade científica, e que foi inaugurado no País pela Universidade São Paulo. Hoje, entretanto, pouco mais de 50% dos docentes da USP trabalham em regime de dedicação integral.

As despesas de capital, incluindo-se os investimentos em pesquisa, são da ordem de 5% do orçamento da USP e 8% do orçamento da UNICAMP, índices absolutamente insuficientes e que deixam as universidades em completa dependência, com relação ao financiamento da pesquisa, de agências externas à Universidade. Esses índices, cuja magnitude não atende às necessidades básicas de pesquisa realizada nas universidades, sofreu uma redução da ordem de 20% entre 2007 e 2010.

A estrutura de apoio ao trabalho científico e didático, integrada por bibliotecas, biotérios, museus, oficinas para desenvolvimento e manutenção de equipamentos, encontra-se em situação virtual colapso.

A crise atingiu até mesmo um instrumento fundamental do trabalho de pesquisa, as assinaturas de publicações científicas que alguns casos, vem sofrendo cortes da ordem de até 90%, isolando os pesquisadores do
avanço do conhecimento em escala mundial. Se pegarmos a lista de melhores universidades mundiais, não encontramos nenhuma universidade brasileira entre as 100 primeiras. Vemos alguma lá na 180ª posição,
que são as paulistas, a USP, a Unicamp, seguidas pela UFRJ, UFMG.

O Brasil nunca definiu se deseja ter uma grande universidade de qualificação mundial. A Coreia do Sul está lutando bravamente para constituir universidades de qualificação mundial. 

Evidentemente, a crise das Universidades estaduais:USP,UNICAMP e UNESP, não se limitam a dotações aquém das necessidades, mas a carência material é um espaço de seus aspectos mais graves.

Concluindo, Não se discute o ensino superior no Brasil, discute-se o acesso ao ensino superior, por isso, não existe uma política universitária, uma política educacional do ensino superior.

(*) Nelson Valente é professor universitário, jornalista, escritor e inestimável amigo