Pesquisadores sugerem sistema de navegação por satélite para a regularização de terras no Brasil

Portaria publicada recentemente pelo Incra estabelece regras para a utilização de drones na certificação dos imóveis rurais no país. No entanto, diante do custo ainda elevado dessa tecnologia, pesquisadores da Unicamp sugerem o uso de equipamentos mais acessíveis e metodologia participativa para acelerar o processo.

Em um país de dimensões continentais como o Brasil, fazer a regularização das terras é uma tarefa que demanda o uso de tecnologia, canais mais ágeis de informação e normas simplificadas. O uso de drones é apontado como uma saída para que todas as mais de 143 mil propriedades rurais inscritas no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) sejam georreferenciadas até 2023. O documento é necessário para a obtenção da Certificação do Imóvel Rural.

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Os pesquisadores da Unicamp, vinculados ao Grupo de Governança de Terras (GGT) do Instituto de Economia (IE), no entanto, defendem outras inovações mais baratas que os drones – como o receptor GNSS (um Sistema de Navegação Global por Satélite, capaz de oferecer posicionamento em qualquer ponto da superfície terrestre) – para acelerar o processo.

O equipamento já foi testado em um projeto piloto na cidade de Tangará da Serra (MT) para a regularização das propriedades de 50 famílias de agricultores. Batizado de “Fit for Purpose”, o “case” demonstrou ser possível promover a regularização de forma mais ágil e com menos gastos.

O uso das tecnologias mais simples como essa, para acelerar os processos de regularização, será apresentado no “IV Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico: Regularização Simplificada”, que acontecerá entre os dias 4 e 6 de junho, no Instituto de Economia da Unicamp, em Campinas. O patrocínio do Seminário é da Fibria Celulose S/A e da Suzano Papel e Celulose.

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Até o ano passado, apenas pouco mais de duas mil unidades estavam com a documentação regularizada, o que representa somente 1,5% do total de 143 mil imóveis rurais que estão no banco de dados do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR). Com os sucessivos cortes de orçamento da União promovidos pelo Governo Federal, o Incra não tem caixa para investir em tecnologias tão dispendiosas – como ainda são os drones.

Por isso, os pesquisadores defendem o uso de tecnologias mais baratas para permitir ao Incra realizar o georreferenciamento de todas as áreas rurais (com até quatro módulos fiscais) que estão no cadastro do SNCR.

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“A autorização para o uso de drones no lugar do Geomensor com estação total para a elaboração do memorial descritivo (georreferenciado, contendo informações espaciais, como localização, metragem, relevo, altimetria etc.) – exigido para a certificação do imóvel rural – já é um grande avanço. No entanto, no projeto piloto que realizamos, conseguimos comprovar que tecnologias mais baratas ainda são eficientes para esse fim e também contemplam o nível de precisão exigido pelo Incra”, explica o pesquisador do Grupo de Governança de Terras (GGT) da Unicamp, Gabriel Pansani Siqueira.

De acordo com o pesquisador, é preciso analisar quais são as tecnologias que trazem o melhor custo-benefício diante de um cenário no qual o orçamento de órgãos, como o Incra, sofreu cortes. “Nós acreditamos que o processo deve ser mais colaborativo e participativo, como ocorreu no projeto de Tangará da Serra, em Mato Grosso, onde foi utilizado o receptor GNSS com precisão dos dados necessários para o georreferenciamento. O custo é bem menor que com o uso do drone”, diz.

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Gilberto Vieira de Sousa

Gilberto Vieira de Sousa é Jornalista (MTB 0079103/SP), técnico em Sistemas de TV Digital, Fotografo Amador, Radioamador, idealizador e administrador dos sites GibaNet.com e Cotajuridica.com.br

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