A Conta Sempre Vem

A conta sempre vem. Não há como fugir dela. De uma hora para outra ela aparece, bem na nossa frente.

Mas, qual conta estou me referindo? A conta da inação, a conta da irresponsabilidade e da inoperância.

Em 2006, participei de um encontro, na época, fazia a instrução de aposentadorias na área municipal, no qual, estudávamos as consequências da inserção, no texto constitucional, art. 37, do vocábulo eficiência.

O que se quer dizer com serviço público eficiente? É aquele que decorre de uma contraprestação do cidadão, formando-se grosseiramente, uma relação de consumo, onde se paga de um lado e recebe-se de outro, de forma estandartizada?

É aquele, que mesmo com demora, é entregue, tempos depois, resolvendo uma questão há muito aguardada, deixando todas as partes envolvidas, nessa relação estado-contribuinte, satisfeitas, definitivamente.

É aquele, que não sendo possível o atendimento do pleito do cidadão-contribuinte-sujeito passivo (ou qualquer outra denominação, que não seja o nome e sobrenome da pessoa e que os códigos, regulamentos e leis tentam obrigar e nominar), oferece outra solução, melhor do que a requerida?

É aquele que é unilateral e serve, somente, ao interesse do estado? Ou aquele que, modernamente, deve ser rápido e preciso, resolvendo a questão apresentada, conforme os valores e partes envolvidos?

Não sei. O que sei, é que o tal adjetivo engendrado no texto constitucional tinha uma finalidade que até hoje não fora atendida pelo serviço público, de um modo geral.

Não estou falando aqui, o tempo para obtenção de uma certidão ou da expedição de uma guia de recolhimento para pagamento de um imposto; aliás, isso, é muito rápido, pois os agentes arrecadadores, sempre estão de “boca aberta”; para coletar os que lhes é devido, no prazo e na forma estabelecida em lei.

Tente fazer de forma diversa, para ver o que acontece? Pois, continuamos investindo o dinheiro arrecadado muito mal, sem previsão de futuro e sem planejamento; o tal “pôjeto”, como dizia o “Luxa”, ex-técnico do Grêmio, sustentável, viável e compatível com a realidade brasileira.

Obras de primeiro mundo, num País ainda, pobre de outras providências, como água e esgotos encanados, saúde pública para população e ensino de qualidade (como já tivemos), deveriam ser constante na vida dos governantes, antes de se pensar e cogitar de um serviço público que seja constitucionalmente eficiente.

Por outra interpretação, qualquer um de nós pode pleitear, junto aos governos, que o serviço público prestado seja eficiente e atenda ao que diz a vergastada Constituição Federal.

Evidente, que antes disso, os órgão de fiscalização desse serviço que vai ser reclamado, já deveriam ter se pronunciado sobre isso, para não incidirem, também, na ineficiência da máquina e do serviço que deveriam prestar e não prestam.

Dias atrás, estive numa escola estadual, da nossa cidade, e pude constatar a grande estrutura física e humana que está à disposição dos alunos e lembrei-me da escola estadual que cursei há mais 40 anos.

Desde a merenda, havia esmero no seu preparo e apresentação aos alunos, precedida de fila para atendimento de cada um. Se alguém, mais afoito, furava a fila, era convidado a passar para o final da mesma, e aguardar a sua vez.

Por certo, o indigitado não repetia a cena. Já sabia o que haveria, se fura-se a fila, novamente. Enquanto não fizermos o “tema de casa”, como esperado, vamos continuar levando sustos, a Constituição, colcha de retalhos, vai continuar sendo o espelho de algo inexistente, quase inefável, e nós, espectadores disso tudo, a ver navios.

Mas, a conta um dia vem, como veio para Santa Maria, RS, e Mercado Público de Porto Alegre e, principalmente, pelos movimento de rua espalhados pelo Brasil.