Lino Tavares
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Louis Pausteur foi um grande sábio francês. Até aí, nenhuma novidade, pois quem estudou pelo menos até o quarto ano do ensino básico fundamental aprendeu isso na escola. Mas, mesmo com toda a contribuição que deu à humanidade com suas pesquisas científicas no campo da Medicina preventiva, Pauster não é o mais sábio e perspicaz cidadão da França da era moderna.
Tal classificação deve ser atribuída a Charles Degaulle, que, revelando profunda capacidade de observação, teria declarado, certa ocasião, que “o Brasil não é um país sério”. Se havia alguma dúvida em torno dessa constatação feita pelo grande estadista francês, ela caiu por terra, quando recentemente os telejornais noticiaram que o Supremo Tribunal Federal voltou atrás acerca da decisão tomada, determinando a paralisação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, por haver sido criado por Medida Provisória não submetida ao parecer da Comissão Especial Mista do Congresso, conforme determina a Constituição Federal.
O recuo – algo inconcebível até mesmo para um juiz de futebol, acerca de uma decisão tomada em campo – coloca em xeque a credibilidade e a seriedade da Suprema Corte brasileira, já que fez isso à luz de um parecer saído dos meios políticos, segundo o qual a manutenção dessa decisão abriria um precedente, para que várias outras medidas provisória já em execução pudessem ser contestadas por semelhante razão.
Ora, meus amigos, em se tratando de cumprimento da lei, não existe a figura do “meio termo”. Nenhuma lei pode ser descumprida, de forma parcial ou total, a pretexto de evitar prejuízo a esse ou àquele segmento da sociedade. Se ficar constatado que determinada lei gera efeito nocivo, ela pode até ser alterada ou revogada, mas em nenhuma hipótese descumprida, ainda que tal aconteça “para o bem do povo e felicidade geral da nação”. Esse recuo da mais alta Corte do Poder Judiciário torna-se motivo de preocupação, porque revela que, na atual conjuntura institucional em que vivemos, nada mais é seguro, nem mesmo uma decisão do mais alto escalão da Justiça, hoje contaminado pelo “vírus” da politicagem e do fisiologismo que corrompe o poder e destrói o tecido social. Perdoem-me a franqueza, mas isso é coisa de republiqueta.
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Lino Tavares é jornalista diplomado, colunista na mídia gaúcha e catarinense, integrante da equipe de comentaristas do Portal Terceiro Tempo da Rede Bandeirantes de Televisão, além de poeta , compositor e um grande amigo.
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