Etimologicamente, a palavra “corrupção” vem do verbo latim “corruptus” (quebrar). Literalmente, isso significa objeto quebrado. Conceitualmente, corrupção é uma forma de comportamento que renuncia a ética, a moralidade, a tradição, a lei e a virtude civil.
A definição clássica, seguida pelo Banco Mundial e pela Transparência Internacional, considera corrupção como o uso da posição pública de um indivíduo para proveitos pessoais ilegítimos. Abuso de poder e proveitos pessoais, entretanto, podem ocorrer tanto na esfera privada como na pública e, muitas vezes, envolve conluio entre indivíduos dos dois setores. A entidade Informação Internacional, do Líbano, adotou a seguinte definição: “Corrupção é o comportamento de indivíduos privados ou de funcionários públicos que se desviam de responsabilidades estabelecidas e usam sua posição de poder para servir a objetivos particulares e assegurar ganhos privados”.
O Programa Contra a Corrupção do UNODC considera corrupção como “abuso de poder em proveito próprio” e inclui, dessa forma, os setores público e privado. Embora percebida de forma diferente nos países, a corrupção tende a incluir os seguintes comportamentos: conflito de interesses, desvios fraudulentos, fraude, suborno, corrupção política, nepotismo e extorsão. Uma das medidas sobre o alcance da corrupção em um determinado país é o Índice Anual de Percepção de Corrupção da ONG Transparência Internacional.
O nível de corrupção varia de um país para outro. Entre os fatores que contribuem para essa realidade estão políticas governamentais, programas concebidos e administrados insatisfatoriamente, instituições deficientes, mecanismos inadequados de controle e avaliação, baixa organização da sociedade civil, sistema de justiça criminal fraco, remuneração inadequada de servidores públicos e falta de responsabilidade e transparência. Em muitos casos, há mais sintomas do que causas da corrupção. Em todos os casos, é necessário considerar os sintomas e as causas como fatos correlatos, uma vez que a corrupção pode ocorrer quando qualquer um deles ocorre. Ao mesmo tempo, não é necessariamente verdade que a corrupção sempre acontecerá quando um desses fatores existir.
Um sério impedimento ao sucesso de qualquer estratégia anticorrupção é um sistema judiciário corrupto, pois isso torna ineficiente qualquer mecanismo legal e institucional projetado para restringir a corrupção de maneira eficiente e honesta. Infelizmente, há cada vez mais evidências sobre a disseminação da corrupção nos sistemas judiciários de todo o mundo. A atenção dada à integridade do judiciário e ao sistema de justiça criminal como um todo não tem sido suficiente.
Conheça as publicações Corrupção: custos econômicos e propostas de combate e Corrupção: custos
econômicos e propostas de combate (resumo) , produzida pela FIESP (2006)
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