PARA ACELERAR DESENVOLVIMENTO É PRECISO PROTEGER A PROPRIEDADE INTELECTUAL
“Para avançar no desenvolvimento econômico, o País precisa proteger efetivamente a Propriedade Intelectual – as ideias e as invenções”. A afirmação é do advogado Paulo Roberto Toledo Corrêa, especialista em Propriedade Intelectual e Industrial e em Marcas e Patentes, que abriu na quarta – 19 de fevereiro, o ciclo anual de palestras e conferências da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (Adesg) – representação Campinas.
Toledo Corrêa afirmou que a proteção às marcas e patentes é condição estratégica para o Brasil avançar no desenvolvimento e garantir a necessária segurança jurídica para os investidores – pessoas físicas ou jurídicas. “Todos os países protegem as suas invenções, patentes e marcas e o Brasil não pode ser diferente. A propriedade intelectual é o segundo produto mais estratégico para os negócios dos Estados Unidos. Ela gera riquezas para as pessoas e para o País”, explicou o especialista.
Na sua palestra na Adesg-Campinas, o advogado mostrou como em décadas passadas, países como Coreia, Japão e China, investiram em educação, tecnologia e proteção de suas ideias e invenções. “No caso do Brasil, o setor agrícola tem tecnologia de ponta, porque essa área contou com incremento na pesquisa e proteção de patentes. Os outros setores de atividades precisam seguir o mesmo caminho”, explicou Toledo Corrêa.
O especialista afirmou que um dado positivo nos últimos anos, é o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), responsável pelo registro de marcas e patentes no País, ter avançado na agilização da concessão de patentes, que pela sua avaliação atualmente ocorre em torno de três anos. “O cenário atual é bem melhor, levando-se em conta que no passado uma análise para concessão de patente no INPI chegava há demorar dez anos” justifica Toledo Corrêa.
No caso da marca, que é uma propriedade de quem a detém, o especialista explicou que o deferimento pelo INPI, atualmente ocorre em torno de sete meses. Na sua explanação, ele ainda explicou sobre os diversos tipos de marcas e como os seus detentores, de acordo com a legislação, podem garantir a proteção de seus direitos sobre elas.
No evento, Paulo Toledo Corrêa foi recepcionado pela representante da Adesg-Campinas, Ana Maria Fedozzi da Cunha Cappelli e pelo capitão Giovani Eduardo.
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