A consternação da ministra Cármen Lúcia expõe uma crise institucional profunda e mostra que o Supremo precisa entregar mais do que desculpas: a sociedade exige transparência e autocontenção
Marco Antônio Moura dos Santos
Entre tantas manifestações ocorridas na sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 15 de setembro, talvez uma das mais significativas não tenha sido uma acusação, mas uma admissão.
A ministra Cármen Lúcia afirmou estar em estado de “profunda consternação e tristeza”, falou em “mal-estar cívico”, disse sentir-se “um pouco até envergonhada” e reconheceu que poderia ter contribuído mais para evitar que a situação chegasse ao ponto a que chegou. Ao final, pediu desculpas ao povo brasileiro.
Sua manifestação nos obriga a fazer uma pergunta que vai muito além dos acontecimentos daquela sessão: Como chegamos até aqui?
Uma crise institucional dessa dimensão não surge de um dia para o outro. Ela se constrói quando problemas se acumulam, conflitos deixam de ser enfrentados no momento adequado e os mecanismos internos de equilíbrio, diálogo e correção deixam de produzir respostas suficientes.
O STF não é apenas mais um tribunal. É, por determinação constitucional, o guardião da Constituição. Por isso, seus ministros carregam uma responsabilidade institucional ainda maior: suas decisões, manifestações e condutas repercutem diretamente sobre a confiança da sociedade na Justiça.
A própria ministra reconheceu uma contradição preocupante: o Poder Judiciário existe para transmitir segurança e tranquilidade à sociedade, mas o Tribunal acabou gerando intranquilidade. Esse reconhecimento merece atenção.
Quando uma integrante da Suprema Corte afirma publicamente sentir-se envergonhada, reconhece que poderia ter feito mais e pede desculpas à sociedade, a discussão não pode simplesmente terminar com o encerramento da sessão.
É legítimo perguntar: onde estavam os mecanismos internos de prevenção, diálogo, autocontenção e responsabilidade institucional enquanto os conflitos se agravavam?
Não se trata de antecipar condenações ou atribuir responsabilidades jurídicas sem o devido processo. Trata-se de exigir de uma instituição republicana aquilo que se deve exigir de todas: transparência, responsabilidade, equilíbrio, autocontenção e esclarecimento dos fatos.
Juízes não são infalíveis e não precisam ser. Mas instituições fortes precisam ser capazes de reconhecer seus erros, corrigir seus rumos e submeter suas próprias condutas aos mesmos princípios de responsabilidade que exigem dos demais.
O pedido de desculpas da ministra Cármen Lúcia merece ser ouvido. Mas o Brasil precisa de algo além de desculpas. Precisa de respostas. Precisa de esclarecimentos. Precisa de correções. E precisa recuperar a confiança em suas instituições.
Porque a autoridade da Justiça não se sustenta apenas no poder de decidir. Sustenta-se, sobretudo, na confiança de que aqueles que julgam também reconhecem os limites, os deveres e as responsabilidades do poder que exercem.
Marco Antônio Moura dos Santos é pesquisador, articulista e analista de temas relacionados à democracia, direitos fundamentais, segurança pública e política institucional. Coronel da reserva da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul. Especialista em Segurança Pública (PUCRS) e Integração e MERCOSUL (UFRGS) e Doutorando em Direito (UN Mar del Plata-Argentina)